PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA - MANAUS/AMAZONAS
Postagem publicada
originalmente no Portal da Prefeitura de Manaus.
A cidade de Manaus
já tem um plano diretor de arborização urbana. O documento foi lançado
oficialmente nesta terça-feira (20), às 15h, no Parque do Mindu, abrindo a
programação de atividades da Prefeitura de Manaus comemorativas ao Dia da Arvore
na Amazônia e ao Dia Mundial das Florestas, 21 de março. O plano é um conjunto
de normativas e diretrizes relativas à arborização da cidade, que deverão ser
incluídas no Plano Diretor de Manaus e passarão a vigorar como regras. A minuta
do plano, elaborada por um grupo de trabalho formado por técnicos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) juntamente com diversas
instituições, foi aprovada por unanimidade, pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), na última reunião de 2011 do órgão
colegiado, realizada no dia 14 de dezembro. O plano, que contém 75 artigos que
tratam de diversos temas relevantes e coloca em prática dispositivos de proteção
da arborização inéditos, a exemplo da criação de corredores arbóreos imunes ao
corte na cidade. A Semmas, inclusive, já se prepara para realizar o primeiro
estudo de avaliação de conjuntos arbóreos que possam ser declarados imunes, a
partir da publicação do Plano Diretor de Arborização Urbana.
A
resolução que deu origem ao plano foi aprovada pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), órgão colegiado responsável pela
aprovação de resoluções administrativas ligadas às questões ambientais do
município.
Entre
as regras estabelecidas pelo plano, estão as técnicas de transplante de árvores,
o cálculo de medidas compensatórias para o corte de espécies exóticas nativas e
protegidas, a regularidade da irrigação em períodos de estiagem e chuvosos e as
espécies recomendadas para arborização urbana, dependendo do porte e da
localização. Outra novidade é o capítulo dedicado à educação ambiental, tendo em
vista a importância do engajamento da população para a transformação do quadro
em que se encontrava a cidade. A resolução proíbe, por exemplo, a realização de
corte e poda sem autorização da Semmas, e define os critérios para a concessão
dessas licenças.
A
resolução estabelece também um instrumento inovador que é o plano de manejo de
arborização urbana por regiões georeferenciadas da cidade que permitirá um
panorama da atual situação por meio de um inventário e a definição das linhas
pelas quais se dará o processo de planejamento, plantio e manutenção da
arborização.
De
acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo
Dutra, logo após a publicação da resolução do Plano Diretor de Arborização, a
Semmas pretende contratar o primeiro plano de manejo de arborização que deverá
se concentrar na Zona Centro-Sul, uma vez que esta concentra os conjuntos
arbóreos mais tradicionais da cidade, localizados no centro histórico e
constantemente ameaçados pela deterioração e o vandalismo. As outras áreas da
cidade também serão contempladas num cronograma a ser definido
futuramente.
Marcelo
Dutra destaca também que o plano privilegia as espécies nativas amazônicas e dá
diretrizes quanto à harmonização da arborização urbana com os equipamentos
públicos. “As espécies nativas já são adaptadas ao nosso clima, apesar do
ambiente urbano ser mais hostil, além de ajudar a manter a identidade
amazônica”, explica Marcelo. Também está entre as metas para 2012 a elaboração
de uma cartilha trazendo o conteúdo da resolução e os pontos principais a serem
esclarecidos junto à população. secretário destaca que o plano nasceu de um
processo de contribuição aberto e participativo, do qual fizeram parte uma
audiência pública na Semana Municipal de Meio Ambiente, as audiências públicas
para revisão do Plano Diretor da Cidade, a realização do Encontro Regional de
Arborização Urbana, consulta pública para a coleta de sugestões por meio do
Portal da Prefeitura de Manaus e diversas reuniões de câmara
técnicas.
Marcelo
Dutra destaca o pioneirismo da Prefeitura de Manaus ao pôr em prática as regras
da arborização. “É a primeira vez que a cidade de Manaus conta com um
instrumento legal voltado à arborização da cidade que vai adquirir robustez e
passará a ser parte do Plano Diretor da Cidade”, comenta ele, ressaltando que a
resolução é um passo importante na direção de uma cidade definitivamente
arborizada.
VINCULADA
Um
dos diferenciais do Plano Diretor de Arborização Urbana será o desenvolvimento
de programas e campanhas de educação ambiental com vistas à arborização urbana.
A finalidade será informar e sensibilizar a comunidade sobre a importância da
preservação e manutenção da arborização urbana.
Hoje,
um dos maiores problemas enfrentados pela Semmas é o vandalismo e a falta de
cuidado por parte da população em relação às arvores plantadas nos canteiros
centrais e vias públicas. Muitos canteiros acabam sendo utilizados como lixeiras
e têm as plantas danificadas.
“Queremos
que as campanhas sejam um instrumento que ajude a reduzir a depredação
relacionada a danos à vegetação”, explicou Marcelo Dutra. Os programas terão
como objetivos também incentivar as parcerias público-privadas para viabilizar a
implantação de projetos de educação ambiental na promoção da arborização
urbana.
Eles
permitirão ainda estabelecer convênios ou intercâmbios com universidades e
instituições de pesquisa, com intuito de promover a troca de experiências e ação
integrada no desenvolvimento de projetos educativos sobre o
tema.
Atualmente,
a Semmas realiza programas relacionados à distribuição e plantio de mudas. O
Plano Diretor estabelece que a partir de agora, as ações de plantio deverão ser
desenvolvidas associadas a ações educativas antes, durante e após as ações,
sensibilizando dessa forma a comunidade.
Espécies
recomendadas para a arborização urbana:
Grande
Porte (20 a 30 metros de altura)
Sumaúma
(Ceiba Pentandra Gaertn)
Cedro
(Cedrela fissilis Vell)
Sibipiruna
(Caesalpinia peltophoroides Benth)
Tamarindo
(Phoenix dactylifera L.)
Oitizeiro
(Licania Tomentosa)
Munguba(
Pachira aquática Aubl.)
Médio
Porte (8 a 15 m de altura)
Pau
Pretinho (Cenostigma tocantinum Ducke)
Jutairana
(Cynometra bauihnilfolia)
Azeitona
(Syzygium jambolana)
Ipê
(Tabebuia SP.)
Açaí
do Pará (Euterpe oleracea Mart)
Açaí
Juçara (Euterpe precatória Mart)
Pequeno
Porte (3 a 7 m de altura)
Palmeira
(Merrile Veitchia merrile)
Papoula
(Hibiscus rosa sinensis)
Ipê
de Jardim (Tecoma stans)
Flamboyant
mirim (Caesalpinia SP)
FONTE: SITE PMM.
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